Adolescente deve receber R$ 3 mil em indenização por "constrangimento".
A Câmara Criminal manteve a pena aplicada pelo juiz Antônio Noleto.
As armas usadas no assassinato de Patrícia Acioli podem ser
Delegado da Polícia Federal não poderá investigar deputados e diretores da Alepi
Desembargadores Edvaldo Moura e Paes Landim travam embate jurídico
Luana Piovani diz que representa as mulheres que sofrem agressão, após condenação de Dado Dolabella
A condenação foi dividida em R$ 25 mil, por danos morais, e R$ 15 mil por danos materiais e estéticos.
Justiça Itinerante vem à Campo Maior
Desembargador Luiz Gonzaga Brandão tem sua mala extraviada pela TAM e entra com ação contra empresa para servir de exemplo para pessoas humildes
Mazin consegue liminar e volta ao comando da prefeitura em São Lourenço
Após determinação do TJ vice assume prefeitura em São Lourenço
José Francisco do Nascimento tomou posse no TJ-PI
Consultor de Jornalismo da Rede Meio Norte recebe Comenda da Justiça Federal
TJ-MA confirma condenação de Márcia
Patrícia Acioli foi morta quando chegava em casa, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Sigifrói Moreno, afirmou existir uma verdadeira "torcida contra" o sucesso da campanha.
Absurdo !! Balas usadas na morte de juíza são da Polícia Militar.
Ela foi morta a tiros, na sexta (12), quando chegava em casa, em Niterói.
Três magistrados assumiram processos da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo
Julgamentos acontecem na Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado.
Maioria das informações é sobre possíveis autores do crime, diz central.
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana.
Pelo menos 18 pessoas já foram ouvidas sobre o crime
"Com os atuais recursos, o Tribunal não pode aperfeiçoar suas atividades", disse o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, José Vidal.
Claudio Dalledone Junior assumiu a defesa de Bruno