A Justiça do Rio condenou uma locadora em Campos, no Norte Fluminense, a indenizar em R$ 4 mil dois menores (R$ 2 mil cada um), de 4 e 8 anos, por danos morais. A empresa ainda pode recorrer da decisão, segundo o TJ-RJ. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo próprio TJ.
A mãe das crianças conta, no processo, que alugou um DVD infantil para as crianças assistirem. Mas diz que ficou surpresa ao ouvir o relato da babá de que o conteúdo era de um filme pornográfico homossexual, ao contrário do que estava na capa do DVD.
Ainda de acordo com o processo, as crianças ficaram estarrecidas com as imagens. O filho menor, inclusive, teria falado sobre as imagens durante várias semanas.
A decisão é da 7ª Câmara Cível. Os desembargadores ressaltaram na decisão que, apesar de não haver relação contratual entre a locadora e o cliente, o Código de Defesa do Consumidor os equipara pois, "em decorrência de terem sido vítimas de um evento danoso e terem sofrido exposição involuntária ao conteúdo pornográfico da fita de vídeo, foi gerado o dever de indenizar".