Filho de Eike foi denunciado por homicídio culposo após atropelar ciclista.
Briga de casal não pode ser resolvida apenas com documentos unilaterais
Filho de Eike foi denunciado pelo MP por homicídio após morte de ciclista
Corte do TJ-PI decidiu pela derrubada da taxa Siraf
Corregedor convoca construtoras para refazerem a construção de 30 Fóruns
CNJ fará inspeções nas penitenciárias do Piauí devido a péssimas condições
Governo fecha acordo com TJ para pagar precatórios de R$ 409 milhões
Acusada de matar marido, Elize continua presa em Tremembé, SP.
Em 22 de junho, o desembargador já havia negado, liminarmente, a soltura de Elize
Decisão do STJ sobre estupro de menores foi inválida, decide tribunal
TJSP: tatuagem em adolescente configura lesão corporal gravíssima
Silas também segue como presidente da Comissão Interventora
Decisão foi divulgada pelo TJ-SP nesta quinta-feira (26).
De acordo com a decisão, a menina terá direito também a uma pensão vitalícia mensal de quatro salários mínimos (R$ 2488).
Cobrança da taxa Siraf contraria pleno do TJ-PI
Aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Relator da CPI do Cachoeira tem acesso a novas escutas feitas pela PF