O incêndio em uma casa de eventos em Santa Maria, no ano de 2013, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas
Previsão é de um novo julgamento, ainda sem data definida; 242 pessoas morreram no incêndio que atingiu a casa noturna.
As investigações apontam que ele usava o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
O desembargador responsável pelo caso disse que essa é uma situação extraordinário. O método de execução para condenações civis no Egito é o enforcamento.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho e contou com a presença de várias autoridades.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
O concurso dos cartórios foi realizado em 2013. No total, os candidatos concorreram a 239 vagas para unidades extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Piauí
José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
O projeto Ocupação Cultura - Biblioteca, Arte e Cultura beneficia 600 crianças em atividades lúdicas com o objetivo de aproximar os pequenos da biblioteca.
Intercalamos capital e interior para, dessa forma, aproximarmos a Justiça do cidadão em todo o Estado
O cruzamento da rua Eustáquio Portela com a avenida Homero, já havia recebido asfaltamento e, com a conclusão dos serviços, foi liberado para o trânsito
Após tomar conhecimento desta situação, o presidente Oliveira acatou a sugestão trazida pelos técnicos da SEJUS e SESAPI
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Monique Medeiros se apresentou ao 16ª DP (Barra da Tijuca) na noite desta terça-feira (29)
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
Ele é acusado de participar do roubo ao Fórum Desembargador Manoel Castelo Branco, em Campo Maior, fato esse ocorrido no mês de outubro de 2013
Na noite de domingo (27), Lula marcou presença em um jantar organizado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho