A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
O crime aconteceu na residência de Antônia Regina da Silva, de 38 anos, no bairro Angelim; suspeito está foragido
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
As causas do naufrágio são incertas. A agência de notícias italiana AGI informou que o barco tinha excesso de peso e partiu ao meio depois de ser atingido por uma onda.
Desoneração do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol está prevista para acabar na terça-feira
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Senador disse que tinha conheicimento do fato, que é ilegal, mas acredita que não há elementos suficientes para uma investigação
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Segundo a polícia, o suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, Moisés da Silva Barroso.
Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Dois agentes ficaram feridos sem gravidade, segundo a Polícia Federal. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após ele descumprir várias medidas de prisão domiciliar.
Ao todo, 205 ônibus vão circular, o que correspondem a 75% da frota total em circulação durante os dias úteis
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A regra passa a valer para o eleitor a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes do pleito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o objetivo da medida é evitar que prisões sejam utilizadas como manobras para prejudicar um candidato
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral
Diante do caso, a guarnição de serviço VTR -1541, foi solicitada pela equipe de plantão na delegacia.
Perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.
Tayane Caldas, de 18 anos, afirmou em entrevista que foi sequestrada e mantida em cárcere privado durante o final de semana.
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.