TUDO SOBRE "Descumprir medidas"

Mulher com tornozeleira eletrônica é presa após roubar e descumprir medidas em Parnaíba

A prisão foi resultado da Operação Arraial Monitorado, realizada no período do São João, que identificou aproximadamente dez pessoas com tornozeleira eletrônica em situação irregular

STF intima Bolsonaro após PF apontar descumprimento de medidas e risco de fuga

A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal apontar que Bolsonaro manteve atividades em redes sociais, orientou aliados a driblar restrições judiciais e até elaborou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.

Bolsonaro nega descumprimento de medidas cautelares no STF

A defesa de Bolsonaro nega ter descumprido medidas cautelares, após vídeo com tornozeleira eletrônica. Entenda o caso e o que diz a defesa do ex-presidente.

Moraes cobra explicações de Bolsonaro por descumprir medidas e faz alerta sobre prisão

Segundo o despacho, caso a defesa do ex-presidente não apresente uma justificativa plausível para a conduta, poderá ser decretada a prisão imediata de Bolsonaro.

Após ameaçar ex-companheira de morte, homem é preso por descumprir medidas protetivas

egundo a Diretoria de Operações Policiais (DEOP), no final do mês de maio, ele ameaçou a vítima de morte.

Suspeito de matar idoso tem histórico de violência e 13 medidas protetivas descumpridas

A vítima relatou em depoimento que o relacionamento com Gilmar, que durava 10 anos, era marcado por ameaças e violência.

Jovem alvo da Operação Rolezinho é preso por descumprir medidas judiciais

K.M.C. estava proibido de dirigir como parte das medidas cautelares impostas pela Justiça. No entanto, ele desrespeitou a determinação, pilotando tanto uma motocicleta quanto um carro.

Após série de descumprimentos de medidas protetivas na Bahia, homem é preso no Piauí

A ação, realizada pela delegacia de Corrente (PI), aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), na localidade Jenipapo.

Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra

Homem é preso por descumprir medidas protetivas e ameaçar sobrinha em Campo Maior

Medidas protetivas incluem distância mínima da vítima e proibição de contato, mas o agressor continuou se aproximando.

Polícia Civil prende homem por descumprir medidas protetivas em Teresina

O site da Polícia Civil do Piauí tem um canal de denúncias anônimas acerca de quaisquer crimes ocorridos no estado.

Acusado de agredir ex-companheira é preso após descumprir medidas protetivas

A ação foi realizada pela equipe da Polícia Civil de Luzilândia.

Polícia Civil prende homem acusado de descumprir medidas protetivas

A prisão foi da espécie preventiva.

Vereadora Laysa Coelho pode ser presa por descumprir medidas cautelares

De acordo com um ofício, a vereadora não tem comparecido à CIAP para informar e justificas suas atividades.

Covid-19: Vigilância notifica 17 escolas por descumprir medidas em Teresina

Das 33 fiscalizações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano, oito foram de rotina para liberação de licença sanitária e 25 foram solicitações decorrentes de denúncias.

Cajueiro da Praia passa a multar quem descumprir medidas contra a Covid-19

A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19

MPPI ingressa ação a candidato por descumprir medidas contra Covid-19

A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.

PMT estuda novo decreto após lojas descumprirem medidas

MPPI multa supermercado em R$347 mil por descumprir medidas sanitárias

O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.

PI: Polícia ativa canal de denúncias contra descumprimento de medidas

As denúncias anônimas serão recebidas e analisadas individualmente pelos investigadores

Covid-19: descumprir medidas pode configurar infrações gravíssimas

Esses locais, se persistirem em funcionamento, poderão ser denunciados, inclusive pela própria população.”, destacou a diretora da Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA), Tatiana Chaves.