O decreto estabelece que a restrição abrange o horário regular de aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares realizadas dentro ou fora da escola, quando designadas pela instituição.
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
Além disso, o próprio aplicativo notificou a indisponibilidade temporária, informando que o uso está suspenso devido a uma lei.
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
A ação, realizada pela delegacia de Corrente (PI), aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), na localidade Jenipapo.
A PM teve acesso a mensagens que teor sexual enviadas pelo suspeito à própria mãe. A vítima já tinha medidas protetiva contra o filho.
Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
Prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, após descumprimento das medidas cautelares impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo a polícia, o comprador também foi preso por receptação. O caso ocorreu manhã desta quarta-feira (18) em Tambaú (SP)
Santuário dedicado a Lúcifer permanece interditado após decisão judicial suspender inauguração, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Música de Adele, 'Million Years Ago', é removida após plágio de compositor brasileiro Toninho Geraes
Seleção vai preencher 3,5 mil oportunidades de nível médio e superior. As vagas estão em abertas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Além de determinar o uso obrigatório das câmeras, o magistrado também localizou que as imagens deverão ser gravadas de forma ininterrupta durante as operações
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
A operação teve como base análises de imagens de satélite, que evidenciaram o descumprimento de embargos anteriormente estabelecidos pelo Instituto.
A droga estava sendo levada para faccionados do Bonde dos 40. A liberdade foi concedida porque o suspeito “é primário, possui residência fixa e exerce profissão de advogado”.
O grupo atuava em um esquema de lavagem de dinheiro oriundo do trágico de drogas. A ação também resultou no bloqueio de mais de R$ 2 bilhões em bens e a interdição de 9 empresas.
Policiais estão convencidos de que Cid omitiu informações e nomes ao longo da colaboração premiada. Ministro do STF pode decidir rescindir benefícios a que Cid teria direito na delação.
O réu confesso Francisco Firmino de Assis está preso por matar com requintes de crueldade a namorada dele, a idosa Maria de Jesus dos Santos, na casa dela, no bairro Parque Brasil III, zona Norte de Teresina.
Jornalista Sônia Bridi processa ex-genro, Rafael Cardoso, por violências psicológica, moral e patrimonial
Esse descumprimento resultou em uma nova sanção coletiva: a água encanada ficará suspensa por 24 horas
A seguradora iniciou as investigações após identificar um volume anormal de solicitações de reembolso pelos mesmos beneficiários