Datena perde recurso e Record vai executar seus bens por multa de R$ 30 milhões
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
De acordo com o MPF, não houve promoção da delimitação da real área necessária
Supermercado foi multado pela juíza federal do Trabalho, Regina Coelli.
Corte Indevido de Energia em Prédios Públicos de Valença
Valor seria referente à preferência na negociação e time espanhol aceitaria tê-lo só após a Copa
A norma entraria em vigor no dia 19 de setembro, mas foi adiada para que as operadoras dos planos tivessem um prazo maior para adaptação
Por volta das 9h, os corpos ainda estavam às margens da ferrovia, enquanto a Polícia Ferroviária Federal - que acompanhará o caso - isolava a área
Homens do 25º BC de Teresina vão ajudar policiamento na capital maranhense.
Do total, R$ 50 mil são punição porque rede social não removeu as páginas
Instituições realizarão Simpósio de defeso da Piracema
Certidão Negativa não é mais paga
Além de evitar as fraudes, com a medida, o Banco Central quer evitar falsificação de folhas.
No caso das lojas iniciarem o expediente às 8h, os funcionários encerrarão o expediente às 14h.
As compensações serão feitas aos sábados e domingos, de acordo com a decisão.
Serão analisadas as questões do reajuste econômico, o desconto dos dias parados e também se é abusiva a paralisação.
Caso o Tribunal de Justiça do Piauí julgue procedente a ação do MP, a instituição terá que refazer o edital, ampliando a oferta de vagas.
Uespi deve mudar edital para contemplar Barras e outros municípios
Ministério Público entra com ação para aumentar número de vagas em concurso para professor da Uespi
MP requer pagamento de multas devidas por ex-prefeita
Ministério Público ingressa com Ação de Execução contra o ex-prefeito Paulo Marinho
OAB defende respeito à Lei de preservação do local do crime.
A promoção oferecia um tablet com a plataforma Android 2.2 por R$ 300 e dava 60 dias como prazo de entrega
Município vai pagar salários após compromisso com o Ministério Público Estadual