Motivo é o descumprimento dos prazos de atendimento médico
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Flora Izabel questiona nota de Wellington Dias que considera Cícero Magalhães
Em geral essas multas decorrem de falhas no serviço, no atendimento ou na cobertura da rede da empresa
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Ministério Público consegue liminar para garantir abastecimento de água em São Raimundo Nonato
Suspeita é de que tenha havido gestão fraudulenta da instituição.
A greve dos docentes federais traz informações que a grande mídia não repercute
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Calendário eleitoral: candidatos já podem pedir voto dentro do partido
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 1 milhão nas contas Eletrobrás
Justica bloqueia 1 milhao de reais da Eletrobras
Pesquisa mostra que hospitais públicos de Teresina têm apenas 50% de seus leitos
Delegados obrigados a escolher quais crimes vao investigar
Por causa de apagões, Eletrobras devolverá R$ 500 mil a consumidores do Piauí
Ministério Público entra com ação para proibir Piauí Cap
Procurador pede a imediata suspensao do Piaui Cap
Segundo advogados, governo estadual não tomou providências para viabilizar cirurgia concedida por liminar, em caráter de urgência.
Piauí tem melhor proposta para professores grevistas do Brasil
Justica vai receber avalanche de acoes contra o governo
Justiça do Trabalho determina circulação de 50% da frota de ônibus