Fifa condenou o clube a pagar cerca de R$ 9,3 milhões ao volante e estabeleceu prazo de 30 dias para quitar o débito
Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e estabelece prazo de 48 horas para a empresa interromper o programa Passe para Motoristas
Influenciador com mais de 1,6 milhão de seguidores no Instagram também foi proibido de divulgar novamente as alegações falsas sobre o exame; decisão ainda pode ser contestada.
Decreto suspende autorizações para o uso do fogo em todo o estado e proíbe queimadas para atividades rurais em 31 municípios
Em entrevista ao Ronda, advogado afirma que descumprimentos registrados pela tornozeleira ocorreram durante entregas de lanches e bebidas e pede revisão das medidas cautelares
Projeto de Lei prevê multa de até R$ 2 mil para organizadores de eventos em Teresina que falhem na proteção de crianças.
Cerca de 1,9 milhão de alunos de escolas públicas fizeram a prova; abstenção no primeiro dia chegou a 32% dos inscritos
Nova jornada começa a valer em dezembro, com redução para 42 horas semanais e dois dias de descanso.
Projeto de Lei Complementar nº 25/2026 busca garantir atendimento prioritário a pais atípicos em estabelecimentos privados de Teresina.
Sistema de segurança contra fraudes e tecnologia de leitura do gabarito fundamentam a regra mais rigorosa do exame nacional
Após a prisão, o homem foi encaminhado para os procedimentos legais e ficará à disposição da Justiça.
Senador apareceu em vídeo cantando ao lado do irmão Eduardo Bolsonaro durante celebração em Coral Springs; publicação foi feita pela igreja nas redes sociais
Novas regras pretendem ampliar as opções de uso dos benefícios
Liminar estabelece prazo de 24 horas para retirada de 14 publicações e prevê multas em caso de descumprimento; MPT também pede indenização de R$ 50 milhões
Conhecido como "DVD", o atacante deve comparecer à 14ª Delegacia de Polícia (Leblon) na manhã desta sexta-feira (30); investigações apuram possível envolvimento com o Comando Vermelho
Diante dos descumprimentos, a Justiça determinou, no último dia 23 de outubro, determinou o cumprimento do mandado de prisão.
Ação da DPCA resulta em prisão preventiva após descumprimento de medidas protetivas
Polícia Federal diz que solicitou a Moraes apreensão de passaportes e restrições de viagem, mas não recebeu autorização para prender ou monitorar permanentemente o senador
Investigação sobre redução da frota de ônibus durante o segundo turno continua; Prefeitura e concessionárias devem apresentar documentos em 48 horas
Procon-BA encontrou os veículos em cinco garagens e segue fiscalizando empresas após denúncias de dificuldades no transporte; TRE-BA determinou circulação de 100% da frota
Decisão exige que a Prefeitura e as empresas retomem a frequência habitual do transporte coletivo no segundo turno, após denúncia de redução dos veículos em circulação.
Petição à Justiça Eleitoral aponta que 60% dos veículos estariam em circulação no segundo turno e solicita retomada integral do serviço e apuração de responsabilidades
: Governador colocou PMs com carteira de habilitação categoria D à disposição após decisão do TRE-BA determinar a circulação de 100% da frota na capital baiana
Decisão do TRE-BA determinou a recomposição imediata dos veículos durante o segundo turno, com multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento
Fábio Novo afirma que menos da metade da frota está circulando e pede ações do TRE