Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
A mãe da vítima informou que sua filha estava sozinha em casa quando foi surpreendida pelo suspeito, que tem 50 anos e foi preso em Flagrante.
O medicamento encontrado com o motorista são utilizados para percorrer longas distâncias nas rodovias.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Professores também participaram do ato unificado com faixas e cartazes por melhorias na educação
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
Determinação atende a pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a provedores e plataformas digitais, que terão que interromper acesso dos usuários ao aplicativo
Uma empresa não autorizada está comercializando mais de 200 produtos com a foto, nome e marca de Gusttavo Lima
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
A decisão liminar se deu em ação movida pelo diretório do Partido dos Trabalhadores, por conta de um vídeo publicado nas redes sociais.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
O medicamento seria de uso próprio do caminhoneiro como um inibidor de sono sem autorização legal
A Ordem de Serviço do órgão prevê a circulação de uma frota de 140 ônibus nos horários de maior circulação de usuários e 60 em outros horários.
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável
No feriado de 7 de Setembro, durante ato em São Paulo, presidente disse que não cumpriria mais decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Ivan Valle já foi proibido pelo menos três vezes de se aproximar da ex-companheira, Juliana Alencar
Cerca de 20,0 g de maconha e 5 embalagens de papéis de seda foram encontrados no interior do veículo de carga que era conduzido por um homem de 38 anos
A advogada Naiara Moraes reitera ainda que os empresários estão abertos ao diálogo.
O homem de 29 anos foi autuado após ser encontrado em sua posse cinco unidades de Nobésio Extra Forte (Rebites)
O homem de 31 anos foi autuado após ser encontrado em sua posse 30 unidades de Nobésio Extra Forte
Dessa vez, foram 15,08 m³ de madeira que tinha como destino o estado do Maranhão e estava desacompanhada de documentação ambiental válida
A adesão pode ser feita nas agências da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) ou pela internet
Um homem de 45 anos e outro de 51 foram autuados após ser encontrado em suas posses três unidades e onze unidades de rebites