Na segunda-feira (6), o presidente Alepi defendeu um novo decreto de calamidade pública no transporte de Teresina.
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
A mãe da vítima informou que sua filha estava sozinha em casa quando foi surpreendida pelo suspeito, que tem 50 anos e foi preso em Flagrante.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Destes, 10 foram autuados e dois notificados. A grande maioria dos locais estava obedecendo os protocolos.
A Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, vai estar de plantão com a Polícia Militar para fiscalizar estabelecimentos
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
A grande maioria dos locais estava obedecendo os protocolos, com pessoas sentadas às mesas e utilizando máscaras ao circular pelo ambiente.
Operação aconteceu durante o final de semana com a intenção de coibir descumprimentos ao decreto do Governo do Estado do Piauí
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência de 'passaporte vacinal' em festa e eventos Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência
VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipal.VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipalVISA e Polícia Mili
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido