Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
As conexões clandestinas ou "gambiarras", se aproveitam de maneira ilícita da energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Mesmo afastado, Mauro Cid vai continuar com seu salário, moradia na vila militar e ainda com acesso ao plano de saúde
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
Em setembro de 2020, Miriam foi morta por seu companheiro. Na época, ele foi preso em flagrante enquanto tentava matar a filha da vítima enforcada.
Iure Gilson Martins Portela teve sua prisão preventiva revogada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos, no dia 14 de junho
A decisão foi tomada devido ao descumprimento das medidas cautelares impostas, incluindo a proibição de acesso à internet.
O condenado foi levado a julgamento na Comarca de Teresina/PI no dia 07 de junho pela prática dos crimes de Tentativa de Homicídio qualificado.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Os alvos foram pessoas que tinham registros de alguns descumprimentos das medidas impostas pelo poder Judiciário
As ações resultaram em várias prisões, apreensões de armas e entorpecentes, além de veículos recuperados.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
TRE determina que Setut disponibilize 100% da frota de ônibus neste domingo (02), dia da eleição.
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços