A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde
A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.
O Papa também condenou o “impacto destrutivo” da produção de drogas no meio ambiente
O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
Em seu perfil no Instagram, a influencer, que possui 16 mil seguidores, esboçou muita alegria ao saber 4 votos favoráveis para liberação do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Agentes da PF estiveram presentes em pelo menos três endereços ligados à bolsonarista, incluindo seu gabinete e apartamento
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso