Ex-ministro diz que recursos via Pix ajudarão com advogados, saúde e viagens; Bolsonaro admite que doações sustentam filho nos EUA.
As medidas, assinadas por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL), foram protocoladas entre quinta e sexta-feira.
A pena se refere à participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti.
O ex-deputado federal Boca Aberta é acusado de desacatar o parlamentar; a sua esposa, Mara Boca Aberta também foi detida.
Deputado diz que a inclusão dos parques no PPI e no PND não traz diminuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na proteção e conservação dos locais.
A deputada é acusada de planejar uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita em 2023.
O parlamentar também publicou uma justificativa para o projeto, com críticas duras àquilo que considera um “adoecimento social” em torno do uso emocional das bonecas hiper-realistas.
A campanha de arrecadação com chave Pix foi amplamente promovida nas redes sociais por aliados bolsonaristas, incluindo ex-ministros e parlamentares do PL.
Bonecos reborn despertam atenção do Legislativo e motivam projetos de lei em estados brasileiros.
O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, assegurou o direito da empresa de fiscalizar as postagens e adotar medidas restritivas sobre conteúdos que extrapolem ou confrontem os seus termos de uso
Senador afirmou que espera que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro retorne ainda no primeiro semestre
A provocação foi feita após Lula declarar que buscava melhorar a relação com o Congresso ao nomear uma “mulher bonita” para a pasta da articulação política.
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
Na prática, trata-se de um mecanismo pouco utilizado e que, até esta semana, nunca havia sido votado pela Câmara.
Decisão suspende, no entanto, o andamento do processo em relação a dois dos cinco crimes pelos quais o ex-diretor da Abin responde
A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Primeira Turma do Supremo começou a julgar nesta sexta o entendimento da Câmara, que aprovou a suspensão da ação penal contra Ramagem na noite de quarta-feira (7).
Análise ocorre no plenário virtual; Constituição afirma que Congresso pode interromper processos apenas de parlamentares e referentes a crimes ocorridos após a diplomação
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União revelam que a prática criminosa teve início em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Após saída conturbada do grupo, vereador de Curitiba acusa assessor de ameaça de morte e critica postura do movimento.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.