Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
A empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
O deputado federal André Ribeiro (Progressistas-MA), o André Fufuca, começou a passar a lista entre os pares para instalar a CPI das Americanas.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Presidente da Câmara e vereadores se reuniram com ministro do Desenvolvimento Social
O grupo segue em uma série de reuniões em Brasília em busca de apoio para projetos e definição política para 2024
O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) apresentou projeto de lei para homenagear o ícone do futebol brasileiro, o Rei Pelé.
Segundo Eduardo Bolsonaro, o valor arrecadado com as vendas dos produtos será usado para "atividades extra parlamentares".
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Reoneração está prevista para quarta-feira, mas ala política do governo pressiona para prorrogação do prazo
A PGR denunciou Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
A Controladoria-Geral da União irá quebrar o sigilo imposto em 234 casos estabelecidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas próximas semanas
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
Lucimara é trabalhadora sexual e viajou na caravana organizada pelo PT para, sozinha, representar a Aprosmig (Associação das Prostitutas de Minas Gerais)
Os senadores aprovaram, por 72 votos a 2, durante sessão nesta quarta-feira (8). A decisão segue agora para promulgação.
Documento assinado por psiquiatra forense diz que o congressista está “apto” para exercer o cargo.
Ministra da Cultura afirmou que recebeu depoimentos de servidores relatando assédio moral durante a gestão de Jair Bolsonaro
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Wellington Dias deixou o cargo no Senado dois dias depois da posse, no último dia 1ª, para reassumir o ministério do Desenvolvimento Social
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
O senador, em live na madrugada desta quinta-feira (2), disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe
Senador disse que tinha conheicimento do fato, que é ilegal, mas acredita que não há elementos suficientes para uma investigação
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"