Partido, que abriga Bolsonaro, expõe dois supostos crimes contra o ex-juiz da Lava Jato
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
A princípio, a data da primeira reunião estava prevista para a terça-feira (23), contudo, foi alterada em razão da votação do novo marco fiscal.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
Entre as convocações, estão líderes do movimento Sem Terra como João Pedro Stédile e José Rafinha.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
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Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
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Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
O deputado ainda atacou os que se isentaram nas eleições do ano passado, sugerindo que eles possuem responsabilidade sobre as últimas ações.
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
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Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
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A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.