A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Os apoiadores do ex-presidente têm lançado a campanha reclusiva e pedindo dinheiro para Bolsonaro no 7 de setembro
Esse tipo de demanda era incomum antes de 2020, e especialistas atribuem essa mudança à polarização política no país.
O ato também foi assinado pelos deputados Marden Menezes, 1º secretário, e Dr.Hélio, 2º secretário da casa legislativa.
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
A entrega do título honorário de cidadão mineiro ao ex-presidente ainda testemunhou trocas de elogios entre Bolsonaro e o governador ultraliberal
Se assim for decidido, o ministro piauiense comandará pasta com André Fufuca, do PP
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
reafirmado que Dilma foi vítima de um “golpe”, principalmente despois que a ex-presidente foi inocentada pelo TRF-1.
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
O bolsonarista minimizou o caso das joias sauditas e disparou, indiretamente, alfinetadas à parlamentares governistas que integram a CPI dos Atos Golpistas
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Após recompra de relógio da marca Rolex, Frederick Wassef tem dívidas em aberto de cerca de R$ 66 mil no Brasil.
Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si