Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
MASSAPÊ: Câmara encaminha Projeto que reajusta salário dos prefessores para as comissões
Júlio César é designado relator de projeto que trata das novas regras do FPE
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Silas Malafaia pretende reunir 100 mil em Brasília
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
Wilson Martins discute em países da Europa tecnologia para enfrentar a seca
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Projeto de Marcio Bittar isenta mototaxistas do pagamento de IPI e IOF na compra da moto
Diaristas também buscam garantia de direitos
Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio
Projeto pune político que promete e não cumpre
João de Deus diz que IPHAN provoca paralisação do Luz Para Todos
Nova enquete discute descriminalização de drogas para consumo próprio
“Bancada teve poucos momentos de presença nacional”, diz Jesus Rodrigues
Deputado propõe reformulação do Código de Trânsito Brasileiro
Projeto que obriga presença de farmacêuticos em unidades do SUS já está na Câmara
O objetivo, de acordo com o autor do projeto, é evitar o acúmulo de cargos.
Fundeb e piso do magistério têm novos valores para 2013
Preço do minuto chega a ter diferença de 400%