O projeto é de autoria da deputada estadual Lucy Soares
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
O aumento aprovado nesta quarta será dividido em duas parcelas.
De acordo com texto, pena será de reclusão de 5 a 10 anos
“Considerei inconstitucional”, declarou
Está sendo preparado um mandado de segurança para o STF
Expectativa é que no prazo de quinze dias o relatório técnico
João de Deus (PT) incorporou a ideia do parlamentar
Dias
O estabelecimento que fizer a venda ao menor será fechado até que a multa seja paga.
"É uma reivindicação antiga e que, agora, se tornou um marco para as pessoas com deficiência no país, pois o Piauí é o segundo Estado a criar uma lei desta natureza
Nova proposta orçamentária foi apresentada e votada ontem na Comissão de Fiscalização e Controle com reajuste de 19% para o TJ; 18% para o MP e TCE e 12% para a Assembleia
Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão.
Deputados aprovam LDO e reenquadramento de servidores
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
Fernando Monteiro assegurou que será feito um requerimento solicitando o apoio dos representantes do Piauí no Congresso Nacional
Pedido de aumento nos repasses de recursos para 2014 foi acrescentado em partes ao Orçamento Geral do Estado.
Deputados do Piauí aprovam empréstimo de US$ 320 mi
Deputados aprovam redução de taxas do Detran
Deputados aprovam implantação de internet gratuita em locais públicos
O projeto torna obrigatória a construção de pontos de apoio e de descanso para motoristas nas rodovias federais administradas por empresas privadas
Deputados aprovam 64 leis e fazem três emendas à Constituição
Deputados aprovam reajuste salarial para professores