O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
Com base nos relatos dos moradores locais, Francisco Limma afirmou que um grupo armado foi à área para expulsar as pessoas.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Trabalhadores dos Correios, postos de combustíveis, gastronomia e outros, são alvos de requerimentos.
PSDB nacional quer lançar um candidato a presidência e precisa de nomes da sigla disputando ao governo
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
A posse aconteceu no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, cumprindo todas os protocolos de higiene e segurança com a Covid-19
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Elisângela Moura (PCdoB), por exemplo, requereu a inclusão dos trabalhadores dos Correios e de autoescolas nos grupos prioritários.
Requerimento engloba o público acima de 12 anos que possua algum problema de saúde para prioridade na vacinação contra a Covid.
Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria
A parceria é com o deputado estadual Franzé, a meta é a implementação de um centro especializado em saúde da mulher, em Água Branca.
Para deputado, é preciso verificar como estão sendo discutidas as demandas reprimidas das categorias de trabalhadores.
As receitas realizadas no 3º quadrimestre de 2020 chegaram a R$ 12.678.159 segundo os dados apresentados pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, na Assembleia Legislativa do Piauí
Receitas do Piauí foram de R$ 4,03 bilhões e as despesas R$ 4.173.752 no 1° quadrimestre, diz Rafael Fonteles
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.