Proposta é de autoria da deputada Flora Izabel e prevê protocolo de higienização do transporte coletivo.
Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A medida seria uma resposta à redução do orçamento deste ano para programas de subvenção ao financiamento agropecuário.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
O Ministério da Economia justifica que o adiamento do prazo "teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais
O relator citou como exemplo o Banco do Canadá, que usa, com resultados positivos, a técnica de pontos táteis.
Terras estão mais caras com a expansão do agro no Brasil
Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
Universidades deverão abreviar os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia quando alunos concluírem pelo menos 75% do internato ou estágio obrigatório
Deputado foi procurado pelo presidente do PSDB, ex-deputado Luciano Nunes, para falar sobre organização do partido
Deputado chega em Brasília nesta terça-feira e quer desbloquear recursos para a Segurança
Câmara dos Deputados discute pagamento mensal para idosos dando sua casa ou apartamento como garantia
Com o fechamento da unidade no shopping, as atividades serão migradas, definitivamente, para a agência Presidente Kennedy
Proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados
Percalços com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem atrapalhar o processo
O presidente do Imepi se reuniu com Flávia Arruda em Brasília para defender aumento em repasse
A data representa o nascimento do paraibano Severino Dias de Oliveira, o gênio Sivuca. Artista que encantou a muitos com seu talento
Marcelo Castro defende a derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto que R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet aos alunos e aos professores em virtude da pandemia.
Projeto de lei proposto por Gessivaldo Isaías cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar
Vetos de Jair Bolsonaro
O projeto de lei aumenta de um terço até metade no caso de crimes cometidos por pais ou pela madrasta ou o padrasto.