Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
Alguns têm maior contato com o público e acumulam dezenas de milhares de seguidores, no entanto, outros são mais tímidos e discretos.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Erasmo Dias foi um militar que liderou a invasão na PUC paulista durante a Ditadura Militar
Os termos de acordo relacionados aos limites municipais foram assinados pelos representantes de todas as cidades envolvidas
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS