Atualmente, a lei protege mulheres de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
Eles não especificaram, no entanto, qual reflexo seria esse
Líderes religiosos são contra a proposta.
Prefeito de Elesbão Veloso faz parte da nova diretoria da APPM
Prefeito Gilberto Júnior toma posse no Conselho Fiscal da APPM
Conselhos Fiscal e Diretor da APPM tomam posse para os próximos dois anos
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Themístocles Filho declarou que Wellington Dias fará um discurso a após a sessão.
O novo governador do Maranhão toma posse do cargo neste exato momento na Assembleia Legislativa
Fábio
Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
Com a alta demanda, principalmente da Maternidade Dona Evangelina Rosa, o entendimento se dá em torno da urgência de outra unidade, tendo em vista o crescimento da região
O parlamentar é acusado de ferir o decoro ao dizer que "não estupraria Maria do Rosário [PT-RS] porque ela não merece".
A plateia e as jornalistas da mesa-redonda aplaudiram. O próprio manifestante riu e bateu palmas para o apresentador
O projeto visa atender aos mais de 200 mil diabéticos, sendo 16.280 somente em Teresina
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
Nova proposta orçamentária foi apresentada e votada ontem na Comissão de Fiscalização e Controle com reajuste de 19% para o TJ; 18% para o MP e TCE e 12% para a Assembleia
Diminuição se deve a opa do mundo, eleições e economia instavel.
Futuro secretário estadual de Segurança aponta que a redução dos homicídios será uma prioridade na sua gestão e será alcançada com a retirada de armas ilegais de circulação e repressão ao tráfico
Dias
Lei
Abreu