O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
A rodovia já recebeu mais de R$70 milhões em investimentos e apresenta grandes melhorias
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
As vítimas estavam na Lapa, no sábado (13), e foram encontradas na manhã de domingo (14) em um mirante de Santa Teresa por militares.
Até o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com salário mínimo em R$ 1.302 que vigorou no país de 1º de janeiro até então
Os apresentadores Renato Montanha e Mônica Freitas anunciaram os números sorteados, que premiaram os ganhadores com uma motocicleta e um cartão de débito no valor de R$ 10 mil.
A condição de Dias Toffoli pode ter sido agravada devido a um problema anterior nos pulmões
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
O alucinógeno teria sido enviada para os presídios do Rio de Janeiro por uma facção criminosa de São Paulo.
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
Ex-senador é julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
De acordo com as investigações capitaneadas pela Polícia Federal, os dados foram inseridos no sistema em dezembro de 2022.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Líder do governo no Congresso deixa partido após divergências com ministra Marina Silva
Toffoli está sendo tratado com antivirais e medicamentos sintomáticos, direcionados para cada sintoma, como antitérmicos
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.