Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional
Especialistas e artesãos da Suíça vão trabalhar com curadores e profissionais brasileiros na recuperação do objeto do Século XVII
O encontro marcou uma reaproximação entre os dois países, já que o presidente anterior, Jair Bolsonaro, não tinha diálogo com Biden.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
O presidente Lula chegou às 16h48 (18h48 em Brasília) e foi direto à Blair House, onde ficará hospedado com sua comitiva.
Com o posto de vice-líder, Jadyel Alencar terá mais abertura dentro do Congresso, no Plenário, nas Comissões
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Ex-deputado, Daniel Silveira escreveu em mensagens que cinco pessoas saberiam da missão que "definiria o futuro de toda a nação"
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Ex-decano do STF afirmou que os discursos foram primorosos
Em seu discurso, Arthur Lira defendeu a democracia e as prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
Celso Barros Neto elogiou a iniciativa do prefeito Dr. Pessoa ao pedir a participação da Ordem dos Advogados na auditoria
O bloco "Perdeu Mané" vai desfilar no dia 17 de fevereiro pelas ruas do Centro de Teresina e traz homenagens
Lula se reúne com ministros e os 27 governadores em Brasília
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal
Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
O chefe do Legislativo Estadual salientou a importância do diálogo entre os Poderes constituídos no Piauí, "sobretudo, no contexto nacional atual de ataques à democracia".