Na mesma decisão, a magistrada Luciana Mocco também revogou a prisão preventiva da sobrinha do idoso e agora ela responderá ao processo em liberdade.
O também ex-deputado federal ao invés de concorrer às eleições será embaixador do seu partido. "Foi uma decisão muito difícil", diz Deltan.
Segundo informações do Draco, o local era usado como ponto de encontro de membros de uma determinada facção criminosa
Essa decisão impacta diretamente os candidatos que estão no cadastro reserva e buscam na Justiça o direito de serem nomeados
Presidente afirmou que país 'voltou a ter credibilidade econômica', e o ministro da Fazenda avaliou que decisão reconhece perspectivas positivas na economia do país e é fruto de esforços dos Três Poderes.
A quantia se refere ao suposto uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições de 2022.
Atuação de militares foi autorizada pelo presidente no ano passado em meio a uma crise na segurança pública do Rio.
No dia 26 de março deste ano, ela foi presa por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, e deixou o presídio de Benfica no dia 31 do corrente mês.
A cantora gospel pagará indenização por comentários polêmicos sobre HIV e homossexualidade
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
a atacante de 38 anos anunciou sua decisão de encerrar seu ciclo com a Amarelinha nas Olimpíadas de Paris, programadas para os meses de julho e agosto.
Além disso, Júlia Zanatta disparou críticas gratuitas contra a decisão do Planalto em dificultar o acesso público a armas
A decisão foi tomada após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Dr. Hailton elogiou Ícaro por sua coragem em tomar essa decisão, pois, segundo ele, ela mostra um compromisso com o bem-estar de Oeiras.
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Braga reagiu à decisão por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que não se sente intimidado pelo processo aberto contra ele
A decisão foi proferida durante audiência de custódia nesta segunda (22).
A decisão, detalhada em Despacho Decisório responde a uma denúncia coletiva encaminhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI).
Decisão é para garantir o pagamento de nota promissória no valor de R$ 1,5 milhão que Alexandre Correa deve ao advogado Arnaldo Moradei