Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
A justiça negou liberdade aos dois acusados de fazer levantamentos sobre a rotina da blogueira e ao acusado de efetuar os disparos que mataram Samynha Silva, em 1º de outubro de 2023, na Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina.
Juízes entenderam pela 1ª vez que ex-presidentes têm direito a imunidade em atos oficiais, mas não em casos não oficiais.
Ex alega abandonou carreira para acompanhar o cantor
Em 6 de junho do ano passado, uma decisão da Justiça apontava que teria havido ilegalidade na abordagem policial realizada em 2019 e, consequentemente, as provas obtidas na ação seriam nulas e incapazes de sustentar o processo criminal.
Decisão do juiz Márcio Carvalho foi nesta sexta-feira (28). Retorno ao país deve acontecer neste domingo (30).
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
O laudo traz cinco opções de divisas. O Exército ressaltou a importância de que a decisão do STF considere, além das áreas em litígio, as regiões complementares para evitar a criação de enclaves territoriais.
A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde
Após descriminalização do porte da maconha, Congresso se divide e reage à decisão. Castro fala em "erro grave" do Congresso ao querer considerar criminoso toda pesso que for pega com droga
O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
A decisão do STF expõe a desigualdade no tratamento de pessoas de classes desfavorecidas,
O técnico Dorival Júnior lidera um treino na tarde desta quarta-feira, com os primeiros 15 minutos abertos à imprensa.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
O humorista Whindersson Nunes comemorou a decisão do STF que visa descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Comando Nacional de Greve decide encerrar paralisações, mas Comando Local de Greve da UFPI deliberará sobre saída da greve em assembleia geral.
O Copom justifica a manutenção das taxas com a projeção de aumento da inflação devido ao aumento do emprego e consumo
A decisão anunciada em entrevista coletiva pelo presidente Mário Bittencourt nesta terça-feira (25) é que Marcão seja o técnico do Flu até o fim da temporada
Ator e a equipe foram surpreendidos com a decisão do canal de streaming da globo que decidiu adiar o lançamento do projeto
No início da tarde desta sexta, a Câmara publicou um ato para oficializar a dispensa de presença física dos deputados
O dólar fechou em alta, atingindo R$ 5,46, o maior valor desde julho de 2022. O Copom manteve a taxa Selic em 10,50%. A decisão foi bem recebida pelo mercado.
A decisão permite que Nestor Elvas siga desempenhando suas funções e participando de atividades públicas sem quaisquer restrições, consolidando sua presença em eventos locais.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais