No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons
A demora, avalia o pré-candidato a governador petista, é fruto de discussão para que seja tomada uma decisão democrática
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
A decisão é do juiz de direito Thiago Coutinho de Oliveira, da comarca de Pio IX.
Sorteio que definiu os confrontos e o chaveamento até a decisão aconteceu na sede da CBF
No dia 01 de setembro de 2021, o réu e outro indivíduo saltaram de uma árvore no bairro Cabral e surpreenderam a vítima, subtraindo uma motocicleta.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18).
Anvisa autorizou ampliação da imunização da faixa etária, uma decisão será formalizada em nota técnica
Ela destacou que sua decisão de concorrer na eleição é 'irrenunciável' e que terão que enfrentá-la durante a campanha que se avizinha.
De acordo com Micheli, a decisão de produzir fotos e vídeos eróticos foi tomada após pedidos de seguidores
Decisão foi assinada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Paulistana, Denis Deangelis Brito Varela
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país
A Globo confirmou, em nota oficial, a saída e disse que a decisão foi tomada "em comum acordo".
O pré-candidato ao Senado prevê um crescimento em todo o Estado e prospecta 120 prefeitos na Oposição.
Após ser lido o requerimento em Plenário, cabe à Mesa Diretora da Assembleia a decisão sobre a instalação ou não da comissão
Decisão ocorreu a pedido de Glória Perez; saiba mais
Jeová Alencar comemorou decisão e disse que a justiça foi feita
Atenção, librianos: pense sobre os prós e contras de cada decisão para minimizar os riscos, ok?
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
O jogador não teve apoio nem dos torcedores do Santos, clube em que fez história, impedindo até de contratá-lo no ano passado.
Grupo que coordena a implantação da internet 5G no país terá reunião extraordinária nesta segunda para formalizar a decisão