TUDO SOBRE "Demarcacao de terra"

Edson Fachin suspende ações que impediam demarcação de terra indígena

Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.

Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas é adiado

Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.

Como os deputados do Piauí votaram sobre a demarcação de terras indígenas

Um deputado da base votou a favor da restrição de ocupação de terras ocupadas pelos índios após a Constituição

Marina pretende usar verba do Reino Unido na demarcação de terra indígena

A doação ao Fundo Amazônia foi anunciada na sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, durante uma reunião em Londres com o ex-presidente Lula

Indígenas protestam no DF contra marco temporal para demarcação de terras

O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.

Funai deve retomar demarcação de terras do Povo Gamela, no Piauí

Medida provisória retira da Funai demarcação de terras indígenas

Atribuição agora é do Ministério da Agricultura

Ministro da Justiça questiona PEC que muda regra de demarcação de terras

O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

DEMARCAÇÃO E REGISTRO DE TERRAS DA UNIÂO NAS MARGENS DO RIOS PARNAÍBA E POTI PROVOCA CONFUSÃO EM TERESINA

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Demarcação de terras

Demarcação de terras