O acusado já era alvo de medida protetiva por ordem judicial, para se manter afastado da ex-companheira, mas descumpriu a decisão judicial
A decisão judicial foi decretada após um trabalho de investigação realizado pela equipe da Polícia Civil
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
A medida exige que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores no percentual mínimo de 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Na decisão judicial, foi determinado ainda o sequestro patrimonial e a indisponibilidade de mais R$ 15 milhões da empresa investigada e de seus proprietários
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão esclarece, no entanto, que somente por decreto ou decisão judicial pode haver suspensão das aulas presenciais.
O clima de tensão na região aconteceu após uma decisão judicial ter derrubadp a reintegração de posse de uma área a um proprietário que não comprovou ter documento algum da área.
Decreto determina que o município deverá encerrar todas as medidas de flexibilização adotadas até então e promover o fechamento de praias e estabelecimentos.
Diante do caso, desde ontem, 05 de novembro, há movimentação intensa na delegacia onde o preso aguarda uma decisão judicial para sua liberação.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
A categoria vai cumprir a decisão judicial de 70% da frota rodar em horário de pico e 30% em horário entre pico
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Gerência de Polícia Especializada cuidou do caso