PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Luciano Huck explicou que Jhonatan Wiliantan da Silva morreu dias depois da gravação do episódio
Thiago Celso Andrade Reges obteve liminar na Justiça para trabalhar no Brasil com diploma de médico boliviano
Nesse ano de 1966, a Inglaterra tornou-se campeã, com a Copa disputada em seu território. Quatro anos depois, o Brasil seria tricampeão
Número pode ser banido do WhatsApp por desrespeitar as regras da plataforma
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Condenada em 2018 pelo crime de roubo após denúncia do MPPI, a denunciada recorria em liberdade desde a sentença da condenação.
Os 10 leitos de UTI serão destinados à internação de pacientes graves, que requerem atenção profissional especializada
O presidente do CRF-PI, Luiz Júnior, destaca a importância da abertura da subseção e das ações realizadas na cidade
Merlong informou que em agosto do ano passado protocolou um ofício junto ao TCE solicitando que o órgão apurasse contratos.
Pena aplicada de 1 ano e 4 meses deve ser cumprida em regime aberto. Denúncia foi feita em 2019 por uma ex-companheira com quem conviveu durante 7 anos
O governador disse que irá desapropriar áreas para construção de moradias, mas não há prazo definido nem quantidades.
Secretário diz que prefeito tem se empenhado para encontrar solução definitiva e diz que a questão é complexa.
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
Robinho, que foi condenado em todas as instâncias na Justiça italiana, está livre no Brasil. E há informações que busca clubes para jogar.
O homem foi condenado a pena definitiva de quase dez anos de prisão; O preso foi conduzido para Delegacia Regional de Piripiri.
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
A tendência é que cinco do PT digam na reunião que seguem orientação de Rafael
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
Procedimento, que só podia ser feito judicialmente e demorava até 5 anos, deve ficar mais barato e levar até 3 meses pela via extrajudicial