O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual.
A determinação considerou, entre outros pontos, as orientações do Comitê Científico Nordeste, do COE/PI e o Decreto nº 21.644 do Governo do Estado
O advogado Otoniel Bisneto adiantou e ressaltou que o resultado da perícia irá dar um ponto final no envolvimento de B. Filho, que foi intimado e ouvido.
Estão na lista municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
A partir de agora quem necessitar dos serviços da instituição nessa área deve se dirigir ao prédio da Defensoria situado na rua Jaicós, 1435, no bairro Ilhotas, zona Sul da capital
Iniciativa do Grupo Matizes, o selo foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer instituições que prezam pela diversidade na formação de suas equipes
Mercadante afirmou que o grupo de trabalho para tratar da questão militar na transição deve ser anunciado no começo da próxima semana.
Defensoria Itinerante irá integrar mais uma ação do projeto ‘Teresina Cuida de Você’ neste sábado (19).
O resultado encontra-se divulgado no site do Cebraspe, podendo também ser conferido no site da Defensoria Pública.
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
Mesmo durante o período em que não ocorreu o atendimento presencial, a instituição funcionou em regime de Plantão, com atendimento de urgência
A defesa fez uma visita técnica em uma residência, localizada no bairro Santo Antonio, zona Sul da capital, que teve sua estrutura comprometida por deslizamento de terra.
O comandante do Corpo do Bombeiros enviou duas equipes com 11 integrantes, duas viaturas adaptadas com reservatório de água
A Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 3 de novembro, quinta-feira
Trata-se do Projeto Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que será realizado até a sexta-feira (28)
A ação acontecerá na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, e contará com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça
O presidente do TSE ainda pede que Defesa apresente quais foram as fontes de recursos utilizadas pelas Forças Armadas na fiscalização
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração prevista é de R$ 4.157,64.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
O julgamento do caso acontece nesta quarta-feira (28), depois de ter sido adiado por quatro vezes.
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária
Instituição torna pública a abertura do processo de eleição da lista tríplice destinada à escolha da ouvidora-geral
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
Equipes de brigadistas e do Corpo de Bombeiros seguem no local atuando para combater as chamas e possíveis novos focos.