Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
A resposta das autoridades também foi polêmica no caso de estupro ocorrido dentro da universidade de Mashhad
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Oito equipes da Polinter procuram, desde o início da manhã desta quarta-feira, o ex-jogador.
Segundo parentes de detentos, ele tira fotos com presos e agentes penitenciários
Assediado, Bruno é celebridade na cadeia
Justiça determinou que Ufpi retornasse a pagar salários integrais de professores que ocupam cargos no Governo e Prefeitura
TSE mantém cassação do prefeito de Morro Cabeça no Tempo por compra de votos
Dominique Strauss-Kahn é acusado de abusar sexualmente de uma camareira
Quando alguém responde a um processo e não tem advogado, o juiz nomeia um representante provisório, pago pelo Estado
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Tribunal Regional Eleitoral apura suposto uso de verbas de empresa no período eleitoral para pagar despesas de campanha
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Os fotógrafos pedem 150 milhões de colones (cerca de US$ 300 mil) em danos
TRE concede liminar para Elmano Ferrer continuar como prefeito
O casal estava preso desde o dia 20 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Ex-mulher de Mizael diz que policiais apontaram arma para sua cabeça
Nilza Souza diz que procura por acusado de matar Mércia foi truculenta.
Expressão Eventos: Nota de esclarecimento