TJMA nega habeas corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá
MA - TJ nega Habeas Corpus a acusados da morte do jornalista Décio Sá
Enfermeira contraria depoimento da amiga Edelvania Wirganovicz.
De acordo com o habeas corpus, Danúbia deve ir para casa, em Campo Grande, porque tem uma filha de 4 anos
O britânico e outros 10 acusados tiveram a prisão decretada pelo Juizado Especial do Torcedor.
Acusados de roubo e furto são condenados e penas variam de 2 a 9 anos
Traficantes são condenados a penas que variam de 4 a 7 anos de prisão
A lista com os nomes dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do estado, no dia 27 de junho.
TJ-PI mantém preso ex-prefeito acusado de desviar recurso público
O habeas corpus não foi concedido pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP
Justiça absolve militar que agiu em legítima defesa durante operação policial
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
De acordo com os autos, o crime foi cometido no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, igreja presidida pelo réu
Segundo a polícia, ele foi detido em flagrante por queimar corpo da vítima
O julgamento seria realizado na 7° Vara do Fórum Criminal de Teresina.
De acordo com as investigações, "Naldinho" era o líder da organização criminosa
Policial Militar é condenado a 16 anos de prisão por assassinar vigilante
Os principais objetivos é capacitar profissionais desta área como via despertar maior interesse e promover maior compromisso da classe com esta causa
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Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Fundador da Telexfree procurado pelos EUA está no ES, diz advogado
Crimes foram confessados pelo assassino em série Francisco das Chagas em 2004
Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.