Muitos órgãos reguladores brasileiros não veem com bons olhos as novas medidas.
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
O consumidor dever ficar atento as informações das etiquetas. Elas são fundamentais e precisam seguir critérios específicos
Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere a criação de frente parlamentar mista do Congresso Nacional para defesa das exportações
A mulher, que tem mais de 65 anos, procurou a fundação cerca de 10 dias depois do prazo para retirar o dinheiro, que expirou no dia 31 de março.
Câmara dos Deputados discute pagamento mensal para idosos dando sua casa ou apartamento como garantia
Cerca de 40 empresas foram notificadas, nesta sexta-feira (16), pela Secretaria Nacional do Consumidor
O consumidor que fizer opção pela substituição devolverá a mercadoria, junto com acessórios e a nota fiscal e as despesas serão custeadas pelo fornecedor
há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna.
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Números foram divulgados na plataforma consumidor.gov
O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Dados coletados entre os dias 7 e 13 de fevereiro apontam preço médio da gasolina comum de R$ 4,968 no estado. Média nacional é de R$ 4,833.
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Análises em laboratório encontraram óleo de soja, corantes e aromatizantes, o que descaracterizam os produtos
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
A fiscalização contou com quatro equipes que trabalharam simultaneamente para verificar a existência de produtos fitoterápicos clandestinos.