Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Objetivo é estabelecer critérios para consumidor reagendar pacotes turísticos afetados por pandemia do coronavírus
Universidades anunciaram o cancelamento de eventos, shows foram adiados, e jogos de futebol ocorreram sem a presença de torcedores.
Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.
Audiências de processos relativos à violência contra mulheres foram agendadas para julgamento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.
Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará mesmo sem anistia. Depois de 13 dias de paralisação, parte da categoria voltou às ruas nesta segunda-feira (2).
Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado. Categoria deve voltar às ruas nesta segunda-feira (2).
Evento acontece no dia 27 de março das 8h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
O seminário sobre responsabilidade civil no direito da família será realizado no dia 27 de março, no auditório da OAB/PI
A campanha reforça o fato de que o corpo da mulher não é público e sua vontade deve ser respeitada.
Indiciada por homicídio duplamente qualificado, Laryssa Yasmim narrou detalhes de como tirou a vida de Júlia, de apenas 2 anos
O governador também participou do lançamento de linha de financiamento do Fungetur.
Justiça Itinerante realiza atendimentos em São João da Serra
Rosana Beatriz espera que o ensino superior atenda aos anseios de todos os alunos que conquistaram sua vaga na universidade
Cronograma inicial previa abertura do prazo nesta terça-feira
Os resultados do Sisu, que estavam previstos para terça-feira (28), seguem embargados pela Justiça
O salário inicial é de R$ 5.241, sendo R$ 4.641 de remuneração base e mais R$ 600 de gratificação judiciária.
Salário inicial é de R$ 5.241. Seleção é para vagas imediatas e formação de cadastro reserva.
A doença infeccionsa que está provocando feridas e "corroendo" a pele dos custodiados