Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19
O acolhimento deverá ser feito no Lar da Fraternidade ou em outra casa da Ação Social Arquidiocesana (ASA), como o Lar de Sant’Ana, em Teresina.
Ex-presidente do Flamengo, indiciado no inquérito sobre o caso, falou da tragédia ao jornalista Jorge Nicola
Prazo para pedido de isenção terminou nesta sexta-feira (17).
Órgão disponibiliza diversos canais de comunicação digitais para manter o atendimento
Plano de contingenciamento foi anunciado nesta terça-feira, 14 de abril
O intuito é economizar até R$ 200 milhões. Algumas outras despesas do governo foram cortadas até pela metade.
Ontem, foi confirmado o primeiro caso da Covid-19 em um detento.
Praticamente todos os serviços que normalmente são prestados durante as circunstâncias ordinárias comuns, continuam
Órgão pede que presos possam cumprir penas alternativas visando evitar colapso no Sistema de Saúde
Na audiência virtual, o governador solicitou ainda o máximo empenho da Assembleia Legislativa.
Manifestações que provoquem grande fluxo de pessoas estão proibidas
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Objetivo é estabelecer critérios para consumidor reagendar pacotes turísticos afetados por pandemia do coronavírus
Universidades anunciaram o cancelamento de eventos, shows foram adiados, e jogos de futebol ocorreram sem a presença de torcedores.
Atos libidinosos e atentados violentos ao pudor também passaram a configurar crime de estupro.
Audiências de processos relativos à violência contra mulheres foram agendadas para julgamento durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.