A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Wellington Dias diz que Piauí vai seguir as orientações do Comitê Científico.
Categoria busca reajuste de 26,3%, índice retroativo aos anos de 2019 a 2021.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
MPT-PI reitera que atos normativos preveem afastamento de 15 dias em casos de trabalhadores com COVID-19
"A decisão de se distanciar definitivamente de um membro da família é um fenômeno único e poderoso", explica Karl Andrew Pillemer.
No pronunciamento, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina"
Os dois piauienses tem importante papel na articulação da política nacional na transição do governo. Wellington Dias quer garantir 4 anos de Bolsa Família, já Ciro defende valor apenas para o próximo ano.
Entre os fatores que explicam a mudança está a praga da mosca branca, que chegou por volta do biênio entre 2000 e 2001 e praticamente inviabilizou uma das duas safras de feijão cultivadas todo ano pelos produtores da região.
No entanto, o som que Hempton está mais preocupado em preservar é o mais ameaçado de todos: o silêncio.
Na quarta-feira (20), moeda dos EUA fechou em queda de 0,65%, vendida a R$ 5,5583.
Em nota, a gestão municipal nega que tenha recuado e que a medida estava apenas em estudo
Ao longo do ano de 2021, a indústria piauiense tem alcançando grandes avanços no volume de produção e no nível de utilização de capacidade instalada
Mudança na forma de cálculo discutida com líderes partidários prevê adotar como base preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.
Nos espaços públicos, privados, presenciais ou virtuais as agressões homofóbicas continuam presentes no país
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
Os Centro de Testagem e Aconselhamento (CTAs) estão de portas abertas para atender usuários do SUS e tratar as infecções desse tipo
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
Manifestantes pediam impeachment do presidente e protestavam contra alta dos preços de alimentos, energia e gás.
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Custo da geração de energia disparou, exigindo novo aumento na tarifa extra que já tinha subido 52% há menos de dois meses.
Ministério da Economia autoriza mais 3 mil empregados para quadro de pessoal da Caixa.
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).