Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Durante sua fala, o ministro atribuiu obra a senador, que tenta se viabilizar politicamente por meio do trabalho de infraestrutura
O projeto de rebaixamento está orçado em R$ 42 milhões. Para dar início à obra, Elmano Férrer já assegurou R$ 19,6 milhões no orçamento federal
Em Teresina, o ato público foi realizado pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Piauí.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A troca ocorre dias após a Petrobras anunciar um novo reajuste no preço do diesel
A Petrobras vai distribuir 48,5 bilhões como dividendos aos acionistas
A lei que trata do concurso público permite que haja a classificação do dobro do número de vagas, lembra o deputado Coronel Carlos Augusto
O novo índice faz a relação entre o número de raios que incidem sobre um estado e a área da unidade federativa
Macron disse duas vezes que seu projeto é transformar a França em uma nação ecológica.
Pelo laudo atual, a capacidade do estádio é entre 13 mil e 13.500 torcedores, porém, a Fundespi defende o maior número possível.
Carlos Vinícius foi o último jogador que o Verdão tentou trazer para a camisa 9. Agora um possível reforço chegará apenas em 18 de julho, na próxima janela de transferências
Com muito menos grão e fertilizantes ucranianos e russos a entrar nos mercados globais, os especialistas receiam que este ano seja marcado por um período sombrio de escassez de alimentos e aumento de preços.
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
A medida pega as companhias aéreas em um momento delicado, interrompendo o movimento de recuperação do turismo doméstico
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
Em 2021, foram 1.807 Inquéritos Civis, 264 ações judiciais e 664 Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) na área de combate ao trabalho infantil
Professores alegam perdas salariais, mas lei passou pela Câmara Municipal de Teresina e foi publicada no DOM
A maior parte dos pacientes que dependem de Unidade de Terapia Intensiva estão com o esquema vacinal incompleto, apontam os médicos
O débito pode ser parcelado em até 240 meses
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
O momento está propício para investimentos. Até investimentos de baixo risco, como títulos atrelados à Selic do Tesouro Direto e CDBs com rendimento a partir de 100% do CDI estão mais atraentes
Apesar da manifestação clínica dos doentes serem muito parecidas, os sintomas vão variar, inclusive, com a quantidade de doses de vacina do paciente