De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
A ameça que viralizou nas redes sociais ainda consta o prazo de uma semana para que os valores sejam reduzidos.
Secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, quer aliviar as pressões sobre os produtos comprados pelos mais pobres
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
O valor é reajustado quando a remuneração ou subsídio do cargo sofre alteração.
Atentado terrorista em Araçatuba, que deixou três pessoas mortas, mostram o reflexo do policiamento reduzido em cidades distantes das capitais
Após redução da alíquota do IPI, o PlayStation 5, PlayStation 4 e seus acessórios ganham novos preços nas lojas do Brasil
Para consoles e máquinas de jogos de vídeo, as alíquotas do IPI caem de 30% para 20%
DJ Ivis foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria
O Setut destacou ainda ser favorável ao reestudo do sistema de transporte público, para atender as demandas da população nesse novo contexto.
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
Segundo a organização do evento, os dançarinos irão se apresentar com o número de pares reduzidos
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
O contingente jovem pode chegar ao fim do século reduzido quase à metade, diminuindo as possibilidades da prosperidade da nação
Em Cocal, o golpista se identificou como policial civil e cobrou a quantia de R$6 mil. Após várias negociações, o valor foi reduzido para R$1.700,00.
Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.
Já foi a leilão duas vezes, em 2017 e 2018, tendo o lance inicial reduzido pela metade - de R$ 1,5 milhão para R$ 750 mil
Com o tempo, é normal sentirmos os efeitos do envelhecimento. Mas eles podem ser reduzidos
Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo.
Para quem pretende fazer compras internacionais, a empresa promete milhares de itens com prazo de entrega reduzido
Com a aprovação, o valor será reduzido de R$ 32,20 para R$ 14,12
Vale lembra que aqueles que forem feitos ou adquiridos em farmácias não são dedutíveis do imposto de renda
Por quatro meses, jornada de trabalho e salários dos trabalhadores podem ser reduzidos
Marcelo Queiroga diz que o governo retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa, como a Covaxin
Estudantes que foram aprovados no Enem tiveram a matrícula impedida por não se enquadrarem na lei de cotas e também por prazo reduzido de recursos