Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O decreto abrange agentes, escrivães, delegados e peritos. As promoções foram concedidas por antiguidade e merecimento.
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado nesta sexta-feira (12) do 'Diário Oficial da União (DOU)'
A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
Prefeito de Itainópolis, Miguel Rodrigues decreta luto oficial pelo falecimento do professor Manuel Ibiapino da Silva
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
A medida vem após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o tema
A vacinação já está acontecendo em alguns países do Hemisfério Norte, como Reino Unido e Espanha.
Emissão do documento começa na terça-feira.
Com o aumento nos casos de Covid-19, o Governo do Piauí adota novas medidas para o controle da doença.
As medidas serão adotadas para evitar a disseminação da Covid-19; o Piauí registra um aumento nos casos e óbitos pela doença.
Téssio foi o terceiro colocado na lista tríplice enviada pela Corte no último dia 01 de julho; o líder foi Vicente Resende e a segunda posição ficou com Cinéas Nogueira.
A medida tem a finalidade de gerenciar o trânsito em ocasiões que demandam atenção e cuidados excepcionais, visando a segurança do tráfego de veículos
Em média R$ 0,59 mais caro. A diferença no valor do combustível tem apresentado consequências.
A medida segue critérios de merecimento e antiguidade, com efeitos a partir de 18 de julho.
As Ruas Pontal da Barra, Travessa Pontal da Barra, Pedro Castro Medeiros, Eurico Carvalho, Travessa Silva e Tremembé ficarão fechadas nesse período
Segundo informações do Clarin, o dinheiro estava escondido no corpo de um dos tripulantes e embaixo dos bancos do avião
Líder do Governo na Alepi indicou que as notícias falsas não pagam as contas, não baixam o combustível e nem ajudam o Piauí.
Vou apresentar minha renúncia ao presidente da República esta noite
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.