Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Devido a morte repentina do senhor Nego do Sindicato, prefeito João Luiz decreta luto oficial de 03 dias em Monsenhor Gil
Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
A empresa deve gerar 850 novos postos de trabalho na capital com a operação da companhia.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Entretanto, a transmissão da doença parece estar “perdendo força” - a não ser que a capacidade de testagem e de notificação tenha atingido o seu “teto”
Bimotor não tinha plano de voo e fez um pouso forçado em São Paulo. Droga foi apreendida por agentes da Polícia Federal.
A princípio, o vencimento da cota única ou primeira parcela seria nesta quinta-feira, dia 30 de junho
Durante a reunião, ficou acordado que a Sesapi e FMS estarão trabalhando em conjunto para frear o crescimento dos casos de Covid-19
Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde
Dados do Boletim Epidemiológico Covid-19 da 25ª Semana, mostram ainda que a taxa de transmissibilidade saltou de 1.05 para 1.43