O novo decreto trará medidas restritivas contra a contaminação da Covid-19 para vigorar desta segunda-feira (17) a domingo (23)
Para infectologista, termo só mostra como Governo Federal vê a população. De acordo com o especialista, os governos não estão mandando o recado correto da situação da pandemia no país, bem como no Estado, à população em geral.
O funcionamento de todos os estabelecimentos autorizados pelo decreto estão obrigados a cumprir todas as medidas para o controle de circulação.
No novo decreto, que vale de 10 a 16 de maio de 2021, bares e restaurantes terão uma hora a mais para o atendimento ao público, com exceção do domingo, quando devem estar fechados.
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Comércio e bares podem funcionar até às 22h
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A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Além do decreto estadual e da decisão das cidades, a medida havia sido recomendada pelo Ministério Público do estado.
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
De acordo com o governador Wellington Dias, serão trabalhadas ações conjuntas para que faça valer as definições do decreto.
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O documento já foi assinado por Regina Sousa (PT), governadora em exercício, e pelo Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.