TUDO SOBRE "Decretos"

Kleber afirma que Dr. Pessoa faz “demagogia” com decretos

O ex-secretário municipal de Educação dr Teresina e ex-candidato PSDB em Teresina fez duras críticas à gestão de Dr.Pessoa

Diego Teixeira assina novo decreto para Amarante; Veja o que muda

Comércio e bares podem funcionar até às 22h

Governo publica no domingo (18) decreto com restrições no Piauí

Reunião do Comitê de Operações Especiais (COE) Ampliado acontece na tarde deste sábado (17), estuda-se a possibilidade de liberar o comércio na sexta

Trechos dos decretos de armas de Bolsonaro são suspensos no STF

Governo publica novo decreto com medidas válidas a partir de hoje

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal.

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro de barrar decretos em 3 estados

Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro contra decretos de governadores

Bolsonaro não inclui Piauí em sua ação no STF que questiona decretos

Covid: Bolsonaro entra com ação no STF contra decreto de governadores

Dr. Pessoa assina decreto garantindo abertura do comércio na sexta, 19

Pessoa se reúne com empresários e vai assinar decreto para comércio

Alan Brandão crítica decreto de restrições contra Covid do Governo

Robert Rios baixa decreto prorrogando prazos para emissão de certidão

Com novo decreto, bares e restaurantes funcionarão até às 21h

Campeonato Paranaense é suspenso após decreto contra a Covid-19

Além do decreto estadual e da decisão das cidades, a medida havia sido recomendada pelo Ministério Público do estado.

STF barra ação contra decretos que autorizam PMs a lavrar TCO no Piauí

Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários

Após decreto, confira o que abre e fecha no final de semana no Piauí

De acordo com o governador Wellington Dias, serão trabalhadas ações conjuntas para que faça valer as definições do decreto.

Açúcares Secretos: cuidado, eles aparecem com os mais diferentes nomes

Nutricionista faz um alerta sobre os perigos do açúcar

Ciro critica decreto do governo do estado do PI e diz que WD fantasia

Novo decreto prorroga restrições e flexibiliza música ao vivo no Piauí

O documento já foi assinado por Regina Sousa (PT), governadora em exercício, e pelo Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

Justiça mantém decretos da Prefeitura para funcionamento do comércio

Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.

Justiça mantém decretos da PMT para funcionamento de atividades

Luís Correia suspende festas de Carnaval e segue decreto do governo

Em reunião com COE e W.Dias, entidades aprovam decreto do governo

Novo decreto proíbe comércio aberto após 17h; bares até 23h no Piauí

As novas restrições entram em vigor na sexta-feira (29) e seguem até dia 21 de fevereiro. O objetivo é barrar o crescimento do número de casos da Covid-19 no Piauí e evitar um colapso na rede de saúde