Foi instituído nesta quarta-feria, 13, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana por meio de um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. Este programa visa incentivar práticas agrícolas e criação de animais em áreas urbanas e nas transições para zonas urbanas, com um forte compromisso com a sustentabilidade.
A implementação deste programa será coordenada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Trabalho e Emprego. Eles selecionarão projetos a serem financiados, proporcionarão aquisição de material de consumo e oferecerão capacitação para os envolvidos nas atividades agrícolas e pecuárias.
Além de promover a agricultura sustentável, esse novo programa tem como metas a geração de renda, a segurança alimentar e o fortalecimento da resiliência das áreas urbanas às mudanças climáticas. Também visa estimular a transição para práticas agroecológicas, promover a conservação dos recursos hídricos e do solo e reduzir o uso de defensivos e insumos químicos prejudiciais.
O programa também tem como foco a circularidade dos alimentos, abrangendo desde a produção até a distribuição, consumo e reciclagem de resíduos orgânicos, com o objetivo de minimizar o desperdício alimentar.
Além disso, estados, o Distrito Federal e municípios podem aderir voluntariamente a esse programa, com prioridade para regiões periféricas e socialmente vulneráveis. As iniciativas nessas áreas podem ser financiadas tanto pelo programa nacional quanto por recursos estaduais, entidades privadas e organizações internacionais.
Para orientar as diretrizes, o planejamento e o monitoramento das ações deste programa, foi estabelecido um Grupo de Trabalho com representantes dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.