TUDO SOBRE "Decreto"

Em novo decreto, prefeito restringe pessoas em áreas públicas de lazer

Em novo decreto, prefeito restringe pessoas em áreas públicas de lazer

Segundo o prefeito, ainda era intensa a presença de pessoas em espaços como as avenidas Raul Lopes e Marechal Castelo Branco.

Lojas de Teresina são multadas em R$ 9 mil por descumprirem decreto

As empresas foram um depósito de bebidas, um posto de gasolina, na sexta, e uma loja de materiais de construções na manhã de sábado.

Firmino anuncia novo decreto mais rígido para isolamento social em THE

Decreto determina fechamento de lojas de construção e de peças para veículos.

Por desrespeito ao isolamento, PMT edita decreto ainda mais restritivo

Documento dispõe sobre o fechamento das lojas de construção e de peças automotivas e restringe serviços em pet shops

Operação conjunta fechará estabelecimentos que descumprirem decreto

O coronel explica que as operações de fiscalização começam a partir desta quinta-feira (02) e serão realizadas em conjunto com a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e representantes das SDUs.

Prefeituras do PI decretam medidas de prevenção da covid-19

Fábrica da AmBev é interditada por descumprimento do decreto municipal

De acordo com o ato de interdição extrajudicial, a interdição foi causada pelo descumprimento do decreto municipal, coibindo o funcionamento e produção de bebidas alcoólica.

Prefeitura de Jatobá Piauí emite decreto e atende as recomendações da OMS e Ministério da Saúde e estado por conta da pandemia da Covid - 19

O prefeito Zé Carlos Bandeira atendeu as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde e estado

Liminar garante abertura das Americanas e contraria decreto do Estado

Juíza alega que empresa fornece serviços essenciais, como alimentação e higiene

Decreto suspende prazos tributários por 60 dias

Decreto municipal suspende prazos tributários por 60 dias em Teresina

Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos

Ministro do STJ decreta prisão de desembargadora por suposta propina

Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste

PMT publica decreto mantendo isolamento durante estado de calamidade

PI: Após morte de prefeito por covid, decreto proíbe entrada de vans

Francisco de Assis será empossado nesta segunda-feira (30) como prefeito da cidade

Governador do CE prorroga decreto estadual de isolamento social

Camilo Santana ressaltou que o que está em jogo neste momento é a vida das pessoas

Justiça suspende decreto de Mão Santa e comércio fica fechado

MPPI ingressa com ação para anular decreto do prefeito de Parnaíba

Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.

Picos é a primeira cidade do Piauí a decretar férias coletivas escolar

Como medida preventiva a epidemia do novo coronavirus, alunos terão período de férias

Justiça suspende decreto para funcionamento de igrejas e lotéricas

'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz

Wellington Dias diz que vai reavaliar decreto na próxima segunda (30)

O governador avaliará a possibilidade de liberar algumas áreas do isolamento

Bolsonaro baixa decreto e missas e cultos poderão funcionar

Decreto dá ao próprio presidente o poder de definir o que é serviço essencial

Fake News: Governador de Nova York não decretou fim da quarentena

Andrew Cuomo é enfático ao defender a posição de isolamento social e restrição do que não seja serviço básico.

Município por decreto manda fechar todos os estabelecimentos com exceção dos essenciais

A medida visa manter o povo em casa e evitar aglomeração e o risco de contaminação do Covid-19

Após discurso de Bolsonaro, Firmino diz que manterá decretos em THE