Segundo a Casa Branca, a iniciativa busca compensar prejuízos enfrentados por empresas dos Estados Unidos e “restabelecer condições equitativas”.
Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Município de Teresina reconhece suspensão da cobrança do IPTU 2026 para imóveis edificados por decisão judicial. A medida afeta apenas imóveis com edificação cadastrada.
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Kauna Bilhar, de 26 anos, morreu na terça-feira (7), após cair do 27° de um prédio em Dubai. Autoridades locais investigam o caso.
Recomendação sugere que a apresentação de documento de identificação válido com foto já permita ao beneficiário acesso a seus direitos junto ao INSS
Material traz orientações e canais de atendimento da SUDECON
A exoneração dupla reforça os rumores de insatisfação quanto a autonomia na Secretaria.
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Em comunicado oficial, a empresa afirmou que o encerramento da produção de discos acompanha a crescente preferência dos jogadores pelo mercado digital.
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.
Decisão mantém garantia prevista na Constituição há mais de 150 anos e impede mudanças propostas por decreto presidencial
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Empresas privadas não são obrigadas a liberar funcionários durante as partidas.
A Fundação Municipal de Saúde informa sobre o funcionamento dos serviços na área da saúde em Teresina durante o jogo da Seleção Brasileira.
Programa vira política pública permanente e passa a enviar mensagens para regiões com altos índices de furto. Base nacional já tem 3,3 milhões de aparelhos com restrição.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e amplia a medida adotada em janeiro, após a confirmação de um foco da doença no município de Porto.
Novo grupo coordenará ações contra arboviroses e envolverá órgãos públicos e sociedade civil
Teresina prepara mudanças em shoppings, bancos e supermercados para acompanhar a partida
O expediente no Poder Executivo estadual será encerrado ao meio-dia (horário de Brasília), possibilitando que servidores e o público em geral acompanhem o jogo.
A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.
A proposta prevê a criação de um fluxo regulatório para agilizar o atendimento a localidades fora das redes convencionais de abastecimento