Notícias e artigos sobre Decreto municipal

Decreto de emergência suspende aulas na rede municipal de Corrente após fortes chuvas

Segundo a Prefeitura Municipal, as chuvas comprometeram trechos de estradas, dificultando o deslocamento seguro de alunos, professores e demais profissionais da educação.

02/03/2026 14:04

Advogada confirmou

Guarda municipal suspeito de matar ex-esposa e vereador tem prisão preventiva decretada

Francisco Fernando pode responder por feminicídio e homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe e emboscada.

28/08/2025 15:26

Floriano

Governo de Floriano segue decreto estadual mas edita decreto municipal

Governo segue medidas do Governo segue medidas do Decreto Estadual e edita novas ações Estadual e Governo segue medidasdual e edita novas ações novas ações

03/02/2022 07:07

Floriano

VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipal

VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipal.VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipalVISA e Polícia Mili

28/01/2022 15:22

Valença do Piauí

Secretários de Valença se reúnem para discutir pontos do decreto municipal

Os secretários elaboraram um rascunho do decreto, que deve ser apresentado nesta terça-feira ao prefeito Marcelo Costa que está em Brasília

23/02/2021 21:50

São João da Serra

Decreto Municipal deixa domingos em lockdown na cidade de São João da Serra

Decreto estabelece lockdown dominicais

19/07/2020 10:09

Notícias

Guarda Municipal fecha estabelecimentos que descumprem decreto em THE

O trabalho busca garantir o cumprimento do Decreto 19.859, que suspende o funcionamento de várias atividades econômicas na cidade.

28/06/2020 08:22

Monsenhor Gil

Novo Decreto Municipal anuncia Barreiras Sanitárias no perímetro de Monsenhor Gil

13/05/2020 17:42

Jatobá do Piauí

Prefeito Zé Carlos prorroga Decreto Municipal em Jatobá do Piauí

O prefeito municipal segue ao novo Decreto do Governo do Estado do Piauí e as orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS)

06/05/2020 22:35

Efrém Ribeiro

Guarda Municipal fecha duas lojas por descumprir decreto municipal

15/04/2020 18:11

Notícias

Três pessoas são detidas e multadas por descumprirem decreto municipal

Duas lojas de piscinas e uma de produtos para confeitaria foram fechadas

14/04/2020 11:42

Notícias

Fábrica da AmBev é interditada por descumprimento do decreto municipal

De acordo com o ato de interdição extrajudicial, a interdição foi causada pelo descumprimento do decreto municipal, coibindo o funcionamento e produção de bebidas alcoólica.

01/04/2020 13:40

Notícias