A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
Projeto do deputado Renato Roseno (PSOL) pergunta aos cearenses que eles querem que a energia elétrica volte ao controle do estado
Em junho, setembro e novembro de 2023, 80 pessoas perderam a vida em meio a ciclones e tempestades
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A lancha utilizada por Jair Bolsonaro e Carlos na pesca, pertencente ao pré-candidato Renato Araújo (PL), levanta questionamentos da PF sobre itens de segurança após retorno do mar.
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
O governador Rafael Fonteles estará presente para a leitura da mensagem anual
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
A isenção de visto para esses países, concedida em 2019, foi revista após consultas com as autoridades.
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento