A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
O auxílio emergencial foi inicialmente proposto pelo governo para durar três meses
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
No Piauí, uma nova decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a decisão que desautorizava o retorno das aulas presenciais.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Cantora selou união com músico em evento para 100 pessoas, em uma balsa, nesta quarta-feira (30), em Belém (PA)
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
O cronograma começa com a preparação das escolas com relação aos protocolos sanitários.
Com 20 dias para o fim do prazo de cadastramento, somente 1.047 cidades concluíram seus planos de ações e receberam o dinheiro. Em contrapartida, governo já pagou todos estados e DF
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23)