O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica
s serão Confira o documento: https://transparencia.floriano.pi.gov.br/uploads/leis/019eeef91b930b25adad3b9bf1345e78.pdf
Prefeito Felipe Ribeiro assinou decreto proibindo a realização de eventos durante o período carnavalesco de 25 de Fevereiro a 2 de Março
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
Durante a manhã desta sexta-feira, 18, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, assinou e entregou decretos de incentivos fiscais a três grandes empresas do ramo
Ficou determinado que a Controladoria-Geral do Estado vai designar a Comissão Processante e vai conduzir o processo administrativo.
Até o momento, cinco ministros seguiram o relator, Dias Toffoli, que votou para dar interpretação conforme à Constituição Federal.
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
São dois tipos de infrações, o desmatamento ilegal e as intervenções sem autorização, em consequência das invasões de terra
Governo segue medidas do Governo segue medidas do Decreto Estadual e edita novas ações Estadual e Governo segue medidasdual e edita novas ações novas ações
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS)
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
O referido decreto veda expressamente o aumento do efetivo do BPGdas e a destinação de policiais a órgãos públicos não listados pela própria norma
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.